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Novas Oportunidades para Adultos
 As condições relativas à realização de exames a nível de escola, destinados aos adultos com percursos formativos incompletos, de nível secundário, desenvolvidos ao a brigo de planos de estudos extintos ou em processo de extinção, foram regulamentadas através de um despacho que aguarda publicação no Diário da República. (min.edu.pt)
 
Linha Alerta já está disponível
 A Linha Alerta, sistema público para comunicação de conteúdos da Internet susceptíveis de serem considerados ilegais, está já disponível para os cidadãos. A Linha Alerta é uma componente do projecto Internet Segura e da responsabilidade da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN). (internetsegura.pt)
 
Pedidos Negados a Juntas Médicas
 Um cidadão que solicite a reforma antecipada por doença e a veja negada pela junta médica de recurso, terá que pagar uma taxa de 25 euros, atendendo à nova lei das juntas médicas que já se encontra em vigor. (portaldocidadao.pt)
 
Perdidos e Achados e Queixa Electrónica
 Os cidadãos podem recorrer ao portal Perdidos e Achados para encontrar objectos perdidos e denunciar um crime no sistema Queixa Electrónica desde 31 de Janeiro. Os dois novos serviços do Ministério da Administração Interna (MAI) destinam-se a facilitar a relação dos cidadãos portugueses e estrangeiros com as forças e os serviços de segurança. (portaldocidadao.pt)
 
Revalidação da Carta de Condução
 No intuito de preservar o regular funcionamento dos serviços em benefício dos seus utilizadores, e tendo em conta que circulam informações incorrectas sobre a renovação da carta de condução, esclarece-se: - A carta de condução pode ser revalidada no mês ou mesmo no dia em que o condutor perfaz a idade em que a revalidação passou a ser obrigatória .
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Pesquisa de Licenças Online
 Pesquisar online licenças, autorizações prévias e outros condicionamentos administrativos similares relacionados com o quotidiano do cidadão ou com as actividades económicas das empresas é agora possível através do novo serviço “Catálogo de Licenças”, disponível no Portal do Cidadão e no Portal da Empresa. (portaldocidadao.pt)
 
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