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DGIDC apresenta o "Sítio dos Pais" |
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Outros Assuntos
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27-Mar-2008 |
 “O Sítio dos Pais” é um espaço online alojado no portal da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) destinado aos encarregados de educação que pretendam ajudar os seus filhos e educandos a estudar português.
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Regime Público de Capitalização |
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Outros Assuntos
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07-Mar-2008 |
 É o novo regime oferecido pela Segurança Social, de natureza complementar e de adesão individual e voluntária. Este regime oferece-lhe a possibilidade de efectuar descontos adicionais ao longo da sua vida activa, que serão capitalizados numa conta em seu nome e convertidos em Certificados de Reforma.
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Nova Lei dispensa Licença nas Obras |
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Outros Assuntos
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03-Mar-2008 |
 As obras em casa deixam de precisar de licença camarária a partir do dia 3 de Fevereiro 2008, atendendo ao novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que reduz o controlo administrativo dos licenciamentos.
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Cobrança de Aluguer de Contadores |
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Outros Assuntos
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28-Feb-2008 |
 Os consumidores vão deixar de pagar o aluguer de contadores de água, luz ou gás a partir de 26 de Maio, passando também a ser proibida a cobrança bimestral ou trimestral destes serviços, segundo a Lei n.º12/2008 publicada em Diário da República.
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Pagamento de comparticipações continua suspenso |
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Outros Assuntos
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20-Feb-2008 |
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A direcção da ASSTAS decidiu prorrogar a suspensão de todos os pedidos de comparticipação, de forma a dar continuidade ao pagamento faseado das comparticipações em atraso. A direcção lembra que a autonomia financeira da ASSTAS assenta, apenas, nas transferências do Município do Seixal e na quotização dos seus associados, receitas que estão longe de garantir a sustentabilidade financeira permanente da Associação. Entretanto, a direcção continua a empenhar-se no registo da ASSTAS como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), estando o processo em fase de aprovação nos Serviços Regionais da Segurança Social. Até tal acontecer, não será possível recorrer a fontes de financiamento público, nomeadamente, da Segurança Social. O novo Regulamento dos Benefícios Sociais encontra-se disponível para consulta na secretaria da ASSTAS e no sítio da associação: www.asstas.org (ASSTAS)
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Alterações aos Estatutos e ao Regulamento |
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Assembleia Geral
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18-Feb-2008 |
 Os sócios da Associação dos Serviços Sociais dos Trabalhadores das Autarquias do Seixal (ASSTAS), reunidos em Assembleia Geral no passado dia 15 de Fevereiro, deliberaram por unanimidade alterar os Estatutos nos seus 1.º, 2.º, 3.º, 18.º, 26.º, 30ª e 33.º artigos, por forma a dar continuidade ao processo de registo da Associação, junto da Segurança Social, como IPSS. Na mesma altura, foi aprovado um novo regulamento de Benefícios Sociais, que revoga o anterior. A Assembleia Geral discutiu e aprovou, ainda, os relatórios de contas dos anos de 2006 e 2007. (ASSTAS)
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